Aviso Legal

O Estudio Silvia Roca SL, no âmbito do Programa ICEX Next, contou com o apoio do ICEX e o co-financiamento do fundo europeu FEDER. O objetivo deste apoio é contribuir para o desenvolvimento internacional da empresa e do seu ambiente.

Este aviso legal regulamenta o uso permitido do site https://esr-research.com, conforme especificado abaixo:

1. Cumplimiento LSSI: Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 julho de 2002, da Sociedade Espanhola da Informação e Serviços de e-Commerce.

Este site é de propriedade de: ESTUDIO SILVIA ROCA S.L (doravante denominado “ESR”).
Endereço: Rambla Catalunya 62, 3º2º.
Código Postal: 08037 Município: Barcelona.
Número de Inscrição Fiscal (NIF): B-60817723
Cadastrada no Registro de Pessoas Jurídicas de Barcelona, Caderno 28045, Livro B-128606, Folha 65.

2. Propriedade intelectual e industrial & responsabilização sobre conteúdo.

1. Os direitos de propriedade intelectual deste site (https://esr-research.com), seu código fonte, design, imagens, textos, estrutura de navegação, bancos de dados e demais conteúdos são de propriedade da ESR, que tem o direito exclusivo de uso dos mesmos, em particular o direito de reprodução, distribuição, publicação e transformação.

2. É proibida a utilização em qualquer forma ou maneira de todo o conteúdo do site, em especial dos textos, do design, dos trabalhos, das marcas, dos logotipos, do código fonte e de qualquer outro elemento sujeito a proteção sem a expressa autorização dos proprietários. Os proprietários legítimos tomarão medidas contra qualquer utilização proibida. Ademais, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos presentes no site são protegidos por lei.

3. O proprietário do site não se responsabiliza por qualquer conteúdo ao qual os links que se encontram no site podem levar, nos casos aplicáveis, conforme estipulado no Artigo 17 da LSSI.

4. Os usuários não poderão utilizar o conteúdo do site, seja por meio de apropriação, reprodução ou distribuição, nem para fins comerciais nem tampouco manipulá-los ou produzir trabalhos derivados sem o consentimento prévio ou autorização da ESR.

Ademais, qualquer forma de uso do conteúdo que seja diferente da indicada no parágrafo acima, por meio de qualquer procedimento, seja do conteúdo integral ou parcial deste site, configurará violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Empresa ou de seu proprietário e poderia implicar a tomada de medidas legais ou extrajudiciais aplicáveis por parte da ESR no exercício dos seus direitos.

As informações que podem ser acessadas pelos usuários por meio do site também podem estar protegidas pelos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou por direito de qualquer outra natureza. Subsequentemente, a ESR não poderá ser responsabilizada, sob nenhuma circunstância, por qualquer violação, por parte dos usuários, dos direitos mencionados.

3.- Direitos autorais

Pelo presente instrumento, a ESR declara que o conteúdo, a programação e o design do site estão sob a proteção integral da lei de direitos autorais, sendo expressamente proibida qualquer forma de reprodução, comunicação, distribuição e/ou alteração dos referidos elementos sob tal proteção, exceto quando expressamente autorizado pela ESR. As marcas registradas dos produtos que a ESR vende através do site pertencem aos seus legítimos proprietários. A ESR pode criar links ou hyperlinks para artigos ou informações de terceiros, sempre com a citação da fonte O titular legítimo dos direitos autorais sobre as informações assim incluídas poderá solicitar, a qualquer momento, a remoção das referências mencionadas.

4. Termos de uso.

Referente a este site, os usuários poderão visualizar, imprimir e baixar parte do conteúdo do site apenas nas seguintes circunstâncias:

– Nos casos em que seja condizente com o propósito do site.

– Nos casos em que seja feito apenas a fim de obter as informações contidas no site para uso pessoal e particular. É, portanto, expressamente proibida a utilização para fins comerciais.

– Nos casos em que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site sejam utilizados, copiados ou distribuídos separadamente do texto ou das demais imagens que os acompanham.

Os usuários concordam em utilizar o site, seu conteúdo e os serviços em conformidade com a Lei, com este Aviso Legal, e de acordo com os bons costumes e com a ordem pública. Ademais, é vetado aos usuários a utilização do site, do seu conteúdo ou dos serviços por meio dele fornecidos para fins ilícitos, fins incompatíveis com esta política legal ou fins que prejudiquem os interesses ou violem direitos de terceiros ou que, de alguma maneira, possam prejudicar, inutilizar, impedir o acesso ou colocar em risco o site, seu conteúdo ou serviços, ou que impeçam a utilização normal do mesmo por outros usuários.

Os usuários também concordam expressamente em não destruir, alterar, inutilizar ou danificar, de nenhuma forma, os dados, programas ou documentos digitais localizados no site.

Tudo em conformidade com o Item 2.4, acima.

5. Modificações do site e termos de utilização

A ESR se reserva o direito de modificar e atualizar as informações contidas no site, bem como suas configurações, apresentação e condições de acesso. A ESR também se reserva o direito de atualizar este aviso legal sem aviso prévio aos usuários, quando exigido pela legislação ou pelas circunstâncias correntes.

6. Limitação de responsabilidade

A ESR não garante a ausência de erros ou interrupções de acesso ao site ou ao seu conteúdo, tampouco que garante que o conteúdo esteja atualizado. No entanto, a ESR fará tudo o que estiver ao seu alcance para solucionar qualquer erro, desconexão ou falta de atualização que podem se aplicar ao site.

O acesso não autorizado e o uso do site de maneira que possa afetar as informações nele contidas são de responsabilidade exclusiva de quem assim o fizer. Portanto, a ESR é isenta de responsabilidade por qualquer consequência, dano ou perda que possam resultar de tal acesso ou utilização por terceiros.

A ESR não se responsabiliza por qualquer erro de segurança ou prejuízos que possam ocorrer em consequência de:

– Presença de vírus no computador utilizado pelos usuários para se conectar aos serviços e conteúdo do site.

– Mau funcionamento do navegador.

– Uso de versões antigas do navegador.

A ESR não garante a ausência de vírus ou outros elementos no conteúdo do site que possam alterar sistemas de computadores (hardware e software), documentos ou arquivos de usuários.

7. Legislação aplicável e jurisdição competente.

Esta política legal está sujeita às disposições da Lei Espanhola. As partes elegem o Foro da Comarca de Barcelona (Espanha) para quaisquer litígios que possam surgir da interpretação deste instrumento, exceto nos casos que infringem o disposto no Artigo 29 da LSSI.